Como contabilizar o chargeback?

Na situação em que a transação é contestada pelo usuário do cartão de crédito, geralmente, o Banco emissor do cartão, realiza o procedimento de disputa que explicamos acima, para verificar se o valor questionado pelo cliente é legítimo de chargeback. Nos registros contábeis, o Banco emissor do cartão deixa o valor questionado em uma conta transitória até a conclusão da disputa, conforme plano de contas COSIF:

D – Devedores Diversos
C – Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento

Se houver aprovação da Bandeira quanto à disputa, o valor da conta contábil à débito do Banco emissor é zerado com crédito que a própria Bandeira irá descontar.

Na situação em que a Bandeira entende que a cobrança do cliente é devida, o crédito que ele havia recebido é estornado, ou seja, é realizado o estorno do lançamento que vimos anteriormente:

D - Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento
C - Devedores Diversos

Como foi dito anteriormente, a disputa de uma contestação deve ser cumprida em prazos estabelecidos. Se o Banco emissor não cumprir o prazo com a Bandeira, ele assumirá o prejuízo, de modo que, o registro da conta transitória será lançado para prejuízo:

D - Outras Despesas Operacionais
C - Devedores Diversos

Como foi dito anteriormente, a disputa de uma contestação deve ser cumprida em prazos estabelecidos. Se o Banco emissor não cumprir o prazo com a Bandeira, ele assumirá o prejuízo, de modo que, o registro da conta transitória será lançado para prejuízo:

D - Outras Despesas Operacionais
C - Devedores Diversos

O lançamento acima também é efetuado, quando a contestação for aceita pelo Banco emissor do cartão de crédito e quando for identificado que o cartão foi fraudado.

Fontes
Regulamento arranjos Mastercard Brasil
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)