Alteração da moeda funcional

Conceito

Como já menciona em outro artigo, a moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual determinada entidade opera. Ela deve representar a moeda que é mais transacionada no negócio, ou seja, é a moeda que mais afeta o fluxo de caixa da entidade. Seja no faturamento, captação de recursos, custos e despesas.

Portanto, uma vez que a moeda funcional de uma entidade é determinada, ela deve ser usada consistentemente, a menos que mudanças significativas nos fatos, eventos e condições econômicas indiquem que a moeda funcional mudou. Por exemplo, uma alteração na moeda que influencia fortemente os preços de venda de bens e serviços pode conduzir a alteração na moeda funcional da entidade.

Dessa forma, a moeda funcional de uma entidade só deveria ser alterada quando efetivamente ocorre alteração substancial na previsão de entradas e saídas dos seus fluxos de caixa de atividades operacionais, investimento e de financiamento, e não de uma escolha contábil isoladamente.

Uma mudança na moeda funcional deve ser contabilizada prospectivamente a partir da data da mudança. Assim, deve-se converter informações das demonstrações financeiras, como:

• balanço patrimonial;
• demonstração do resultado; e
• demonstração do resultado abrangente.

Essas conversões para a nova moeda funcional devem ser realizadas utilizando a taxa de câmbio observada na data da alteração. Como a mudança foi provocada por mudanças nas circunstâncias do ambiente econômico, ela não representa uma mudança na política contábil.

Os montantes resultantes da conversão, no caso dos itens não monetários, devem ser tratados como se fossem seus custos históricos.

As entidades também devem considerar a moeda de apresentação, quando houver uma mudança na moeda funcional. Uma mudança na moeda funcional pode ser acompanhada por uma mudança na moeda de apresentação, visto que muitas entidades preferem apresentar as demonstrações financeiras em sua moeda funcional. Uma mudança na moeda de apresentação é contabilizada como uma mudança na política contábil e é aplicada retrospectivamente, como se a nova moeda de apresentação sempre tivesse sido a moeda de apresentação. Pode ser que a moeda de apresentação não mude, quando há uma mudança na moeda funcional.

Por exemplo, uma entidade apresentava, anteriormente, as suas demonstrações financeiras na sua moeda funcional, o Euro. Subsequentemente, devido às certas mudanças nos fatos econômicos, sua moeda funcional muda para o dólar norte-americano. Por estar sedeada num país onde o Euro é a moeda local, não pretende alterar a sua moeda de apresentação e continua a apresentar as suas demonstrações financeiras em Euros. Nesse caso, os números nas demonstrações financeiras da entidade para o período até a mudança na moeda funcional não mudam em termos de moeda de apresentação. A partir do ponto em que a moeda funcional muda, novas diferenças de câmbio surgirão nas próprias demonstrações financeiras da entidade, quando os itens expressos na nova moeda funcional são convertidos para a moeda de apresentação.

Exemplo de alteração de moeda funcional

Entidades mineradoras em diferentes estágios de operação podem ter uma visão diferente sobre sua moeda funcional.

Uma empresa que está em fase de exploração pode ter todo o seu financiamento em dólares norte-americanos e depender de sua empresa matriz. A empresa também pode incorrer na maior parte de seus custos de exploração em dólares americanos. Nessa fase, pode-se concluir que o dólar norte-americano é a moeda funcional.

No entanto, quando atinge a fase de desenvolvimento, suas transações podem ser predominantemente denominadas em moeda local, pois os fluxos de caixa estão atrelados na força de trabalho e fornecedores locais para realizar a atividade de desenvolvimento. A moeda funcional pode então ser alterada para ser a moeda local.

A moeda funcional pode então mudar novamente quando o projeto atinge a fase de produção e a receita é gerada em dólares americanos. Um preço de venda de produtos em dólares não significaria automaticamente que a moeda funcional é o dólar norte-americano, e fatores como o território para o qual a empresa vende e o mercado em que eles operam teriam que ser considerados, entre outros fatores que afetam o fluxo de caixa do negócio. Isso, entretanto, ilustra que a determinação da moeda funcional pode ser um processo contínuo e as conclusões podem mudar dependendo dos fatos e circunstâncias atuais do negócio. Assim, nesse exemplo em uma linha do tempo teríamos a seguinte visão para a moeda funcional:

Cabe ressaltar que, conforme exige o Pronunciamento Técnico CPC- 02 (R2) / IAS 21 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, quando houver alteração na moeda funcional da entidade que reporta a informação ou de entidade no exterior significativa, esse fato e a razão para a alteração na moeda funcional devem ser divulgados.

Fontes
Pronunciamento técnico CPC- 02 (R2) / IAS 21. (2010) Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. PwC. (2012). Financial reporting in the mining industry: International Financial Reporting Standards.